Em artigos e notícias que tratam da reforma da Previdência, tem-se abordado muito o direito mais óbvio, qual seja, o…
Em 30 de outubro, Michel Temer editou a Medida Provisória 805/2017 que dispõe, dentre outros assuntos, sobre a contribuição previdenciária…
Diogo Póvoa escreveu este texto em parceria com Pedro Helou do Instituto Verbalize. Para a maioria das pessoas que pensa…
Em recente trabalho no Caderno de Pós-Graduação em Direito do UniCEUB - Questões Atuais de Direito Constitucional - o advogado…
No dia 02 de setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal, iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 693.456), com…
