A atuação da equipe especializada em direito previdenciário, área esta que compõe o Núcleo Trabalhista, compreende o contencioso judicial (com protagonismo em sede de processos em regime de recursos repetitivos e de repercussão geral em trâmite nos Tribunais Superiores), e o contencioso administrativo.

Nesse sentido, são abrangidas as seguintes temáticas: Previdência Complementar, Regime Próprio de Previdência Social (servidoras e servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e Regime Geral de Previdência Social (trabalhadoras e trabalhadores da iniciativa privada e servidoras e servidores públicos não vinculados ao regime próprio).

DENTRE AS ATIVIDADES, DESTACAM-SE:
  • Acompanhamento de processos no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal. Elaboração de recursos de natureza excepcional (para Tribunais Superiores). Apresentação de memoriais e despachos com Ministros. Sustentação oral. Pedido de ingresso como amicus curiae.
  • Ações judiciais em regime de parceria;
  • Acompanhamento de recursos administrativos;
  • Ações constitucionais.

Especialistas

Artigos e Notícias Relacionados

reforma da previdência

As pensões por morte na nova proposta de reforma da Previdência

Em artigos e notícias que tratam da reforma da Previdência, tem-se abordado muito o direito mais óbvio, qual seja, o…
CONTINUE LENDO
Bolsonaro

STF nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação determinando retratação por ofensas à deputada Maria do Rosário

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao recurso ARE 1.098.601 - proposto por Jair Bolsonaro…
CONTINUE LENDO
licença maternidade

Servidora do DF ganha na justiça direito de que sua licença maternidade passe a contar após a saída do bebê da UTI

A juíza Soníria Rocha Campos D’Assunção, da Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
CONTINUE LENDO
transparência no Brasil

O degredo da transparência no Brasil

Não é segredo que as eleições presidenciais provocaram um grande racha na sociedade, no trabalho, nas famílias e em toda…
CONTINUE LENDO