Assessoria de Comunicação - CBA

improbidade administrativa

TRF da 1ª Região derruba tese de MPF de que irregularidade em ato administrativo é igual a improbidade administrativa

O desembargador federal Olindo Menezes, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), negou provimento a…
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Lewandowski reitera decisão

Lewandowski reitera decisão que autoriza Lula a conceder entrevista aos veículos de comunicação

O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a autorizar a entrevista do ex-presidente Lula ao jornalista Florestan…
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ex-presidente Lula

Ministro Lewandowski autoriza jornalista a entrevistar ex-presidente Lula em Curitiba

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (28), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
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trabalhadores sem concurso

TRT da 1ª Região reconhece legalidade até maio de 2003 na contratação de trabalhadores sem concurso público pelos Conselhos Regionais de Enfermagem

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reformou decisão anterior em (26) Ação Civil Pública de nº. AP ACP…
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licença maternidade

JDFT concede indenização por dano moral e material por extravio temporário de bagagem em viagem de lua de mel

A juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília - TJDFT, concedeu indenização…
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portador de necessidades especiais

Juíza federal concede a servidor do TJDFT portador de necessidades especiais a isenção de IR

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Civil do TRF-1, concedeu tutela antecipada de urgência para que ocorra a…
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