Artigos

DA DUPLICAÇÃO DOS PRAZOS EM LITISCONSÓRCIO NO PROCESSO TRABALHISTA

Existem situações em que mais de dois litigantes compõem o mesmo ou ambos os polos litigantes da ação judicial. Configura-se…
CONTINUE LENDO

O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

No dia 02 de setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal, iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 693.456), com…
CONTINUE LENDO
direito de greve

Uma via de defesa ao direito de greve na Polícia Federal

Em 18 de dezembro de 2013, a Federação Nacional dos Policiais Federais ajuizava Execução de Título Executivo Extrajudicial perante o…
CONTINUE LENDO