Artigos

O último suspiro de um governo antidemocrático

Quando o Brasil volta a questionar a legitimidade do presidente e da possível eleição indireta, insiste-se em repetir episódios de…
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Caso justo não é casuísmo

Emenda Constitucional estabelecendo Diretas Já! é a segura trilha conhecida e já expressa no parágrafo único do artigo inaugural da…
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Liminar da Justiça Federal do DF suspende aplicação de penalidade disciplinar de suspensão, a servidores da Polícia Federal que participaram de Operação Padrão de Greve.

No teor da Decisão Liminar, o Juiz Federal Bruno Anderson Santos da Silva, determinou a imediata suspensão da aplicação das…
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ativismo judicial

Da judicialização da política ao ativismo judicial: Caso Raposa Serra do Sol.

Em recente trabalho no Caderno de Pós-Graduação em Direito do UniCEUB - Questões Atuais de Direito Constitucional - o advogado…
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