Pautando-se na defesa das garantias e direitos fundamentais, do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, a nossa equipe do Núcleo Administrativo detém atuação especializada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, numa postura firme na luta pela prevalência máxima do respeito aos direitos humanos e das liberdades congêneres.

Nesse sentido, o ramo do Direito Constitucional adquire uma envergadura jurídica sobressalente no cotidiano do escritório e em seu núcleo de atuação em específico, a fim de prestar a defesa qualificada dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras em geral, sejam eles estatutários ou celetistas.

DENTRE AS ATIVIDADES, DESTACAM-SE:
  • Writs Constitucionais: Mandado de Segurança (individual e coletivo), mandado de injunção, habeas corpus, habeas datas.
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade (ação ou omissão), Ação Direta de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental;
  • Pedidos de ingresso como amicus curiae nas ações de controle concentrado;
  • Reclamação Constitucional;
  • Consultoria jurídica. Elaboração de pareceres técnico-jurídicos.

Especialistas

Artigos e Notícias Relacionados

reforma da previdência

As pensões por morte na nova proposta de reforma da Previdência

Em artigos e notícias que tratam da reforma da Previdência, tem-se abordado muito o direito mais óbvio, qual seja, o…
CONTINUE LENDO
Bolsonaro

STF nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação determinando retratação por ofensas à deputada Maria do Rosário

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao recurso ARE 1.098.601 - proposto por Jair Bolsonaro…
CONTINUE LENDO
licença maternidade

Servidora do DF ganha na justiça direito de que sua licença maternidade passe a contar após a saída do bebê da UTI

A juíza Soníria Rocha Campos D’Assunção, da Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
CONTINUE LENDO
transparência no Brasil

O degredo da transparência no Brasil

Não é segredo que as eleições presidenciais provocaram um grande racha na sociedade, no trabalho, nas famílias e em toda…
CONTINUE LENDO