A advogada Camila Gomes, Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do escritório Cezar Britto & Advogados associados, participou em São Paulo do 1º Curso sobre Sistema de Justiça voltado para advogadas e advogados, estudantes de direito e dirigentes e lideranças de movimentos populares. O encontro foi organizado pelo Coletivo de Direitos Humanos da Via Campesina, a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Durante cinco dias, de 27 a 31 de agosto, os participantes debateram no espaço da Escola Nacional Florestan Fernandes estratégias para a formação de multiplicadores no trabalho de construção de um novo modelo de justiça no país.
Camila, que também integra a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e é membro da ABJD, acredita que a formação e a troca de conhecimento entre aqueles que atuam dentro do Sistema de Justiça na área de Direitos Humanos é fundamental para garantir um trabalho articulado no combate as várias violações aos direitos fundamentais cometidas contra à população brasileira. “A ideia de formarmos mais pessoas para atuar com a pauta de Direitos Humanos no Judiciário brasileiro e também internacional, é essencial para a transparência e o acesso do cidadão aos seus direitos. Além disso, é muito importante que essa rede de defensores dos direitos humanos tracem estratégias e alternativas para a criação de um novo modelo de Sistema de Justiça no Brasil”, explica a advogada.
No primeiro dia do curso a discussão girou em torno da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os palestrantes fizeram análises da importância de se tornar mais transparente as nomeações de ministros de Tribunais Superiores. Também foi explicitado entre os participantes as Proposta de Emenda à Constituição (PECs) que apresentam um novo modelo para à Justiça brasileira. No segundo dia ganharam a mesa de debates, as ações que envolvem Direitos Humanos e estão em julgamento no STF, a captura corporativa que circundam as teses discutidas e os privilégios no Sistema de Justiça.
Raça e gênero foram eleitos determinantes para que se construa um Sistema mais justo e democrático. A criminalização da política como meio para que o judiciário decida temas que são caros para população, usurpando a competência dos representantes diretos do povo no Legislativo e Executivo, e formas inovadoras de promover segurança pública também foram assuntos que ganharam visibilidade durante o encontro.
Assessoria de Comunicação do Escritório Cezar Britto & Advogados Associados
