Da judicialização da política ao ativismo judicial: Caso Raposa Serra do Sol.

Em recente trabalho no Caderno de Pós-Graduação em Direito do UniCEUB – Questões Atuais de Direito Constitucional – o advogado Diogo Póvoa, da Cezar Britto & Advogados Associados, publicou artigo intitulado “Da judicialização da política ao ativismo judicial: Caso Raposa Serra do Sol”.

No artigo, o advogado abordou os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial no Brasil, especialmente no Supremo Tribunal Federal. Por sua vez, a ascensão do Poder Judiciário foi exposta através da sua análise histórica, passando pelos motivos até chegar às suas consequências. O advogado fez, ainda, uma exposição do fenômeno da judicialização da política e do ativismo judicial, com conceitos e estruturas propiciadoras, deixando em evidência a diferença entre eles.

Por fim, com a intenção de melhor elucidar os fenômenos, o julgamento do Caso Raposa Serra do Sol (PET. 3.388/RR) foi levado a destaque, expondo o exercício do judiciário na delimitação de espaços de implementação da ação do Estado para concretização das novas gerações de direitos.

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